Política de Privacidade | Turma do Cabeça Oca

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

CMQ EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. — Atualizada em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018)

1. Identificação do Controlador de Dados

Razão Social: CMQ EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 21.440.327/0001-54 Endereço: Rua 55, nº 887, Sala 07, Centro, Goiânia/GO — CEP 74.045-040 Telefone: (62) 3217-0356 E-mail de Atendimento: contato@turmadocabecaoca.com.br E-mail do Encarregado (DPO): contato@turmadocabecaoca.com.br

2. Quais Dados Pessoais Coletamos

2.1 Dados fornecidos diretamente por você

Nome completo
Endereço de e-mail
Número de telefone e/ou celular
Endereço de entrega (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP)
CPF/CNPJ (para emissão de nota fiscal)
Dados de pagamento (processados com segurança via gateway — não armazenamos dados completos de cartão)
Senha de acesso (armazenada em formato criptografado)

2.2 Dados coletados automaticamente

Endereço IP e dados de navegação
Tipo de navegador e dispositivo utilizado
Páginas visitadas, tempo de navegação e itens visualizados
Cookies e tecnologias similares

3. Para Quais Finalidades Utilizamos Seus Dados

Processamento e entrega dos pedidos realizados
Emissão de notas fiscais e documentos fiscais obrigatórios
Comunicação sobre o status do pedido, rastreamento e suporte pós-venda
Envio de ofertas, promoções e novidades — somente com seu consentimento
Criação e gerenciamento de conta de usuário
Prevenção de fraudes e garantia da segurança das transações
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Melhoria da experiência de navegação e dos nossos serviços
Atendimento a requisições de autoridades públicas, quando legalmente exigido

4. Base Legal para o Tratamento

Execução de contrato: para processar pedidos e fornecer os serviços contratados (Art. 7º, V, LGPD)
Consentimento: para envio de comunicações de marketing e cookies não essenciais (Art. 7º, I, LGPD)
Cumprimento de obrigação legal: para retenção de dados fiscais e atendimento a autoridades (Art. 7º, II, LGPD)
Legítimo interesse: para prevenção de fraudes e melhoria dos serviços (Art. 7º, IX, LGPD)

5. Segurança e Proteção dos Dados

Certificado SSL em todas as páginas do site
Criptografia de dados sensíveis, incluindo senhas e informações de pagamento
Acesso restrito aos dados pessoais a colaboradores e parceiros autorizados
Monitoramento contínuo da infraestrutura
Uso de gateways de pagamento certificados (PCI-DSS)

Em caso de incidente de segurança, a CMQ EDITORA notificará a ANPD e os titulares afetados. Para reportar falhas: contato@turmadocabecaoca.com.br

6. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados. O compartilhamento pode ocorrer com:

Parceiros de entrega e logística
Gateways de pagamento
Serviços de e-mail marketing (com seu consentimento)
Prestadores de serviços de tecnologia, sob obrigações de confidencialidade
Autoridades públicas, quando exigido por lei

7. Seus Direitos como Titular de Dados

Confirmação e acesso aos dados
Correção de dados incompletos ou inexatos
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
Portabilidade dos dados
Eliminação de dados tratados com base no consentimento
Informação sobre compartilhamento
Revogação do consentimento a qualquer momento
Oposição ao tratamento em desconformidade com a LGPD
Revisão de decisões automatizadas

Para exercer seus direitos: contato@turmadocabecaoca.com.br ou (62) 3217-0356 Prazo de resposta: até 15 dias corridos.

8. Cancelamento de Cadastro e Retenção de Dados

Solicite a exclusão pelo e-mail contato@turmadocabecaoca.com.br. Alguns dados poderão ser retidos para:

Cumprimento de obrigações legais (ex.: registros fiscais por 5 anos)
Defesa em ações judiciais ou processos administrativos
Atendimento a autoridades competentes
Proteção contra fraudes

9. Comunicações e Marketing

Você pode cancelar o recebimento de e-mails de marketing pelo link de descadastramento nos próprios e-mails, por solicitação em contato@turmadocabecaoca.com.br ou pelas configurações da sua conta.

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Cookies essenciais: funcionamento do site e carrinho de compras
Cookies analíticos: análise de navegação (ex.: Google Analytics)
Cookies de marketing: anúncios personalizados, quando consentido

11. Transferência Internacional de Dados

Quando parceiros de tecnologia estão fora do Brasil, garantimos que a transferência ocorre em conformidade com a LGPD, mediante cláusulas contratuais adequadas.

12. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Contato do DPO: contato@turmadocabecaoca.com.br

13. Alterações desta Política

Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso em destaque no site antes de entrarem em vigor.

14. Legislação e Foro

Regida pela LGPD (Lei nº 13.709/2018), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e CDC (Lei nº 8.078/1990). Foro: Comarca de Goiânia/GO.